Tipo do convênio: TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Número do convênio: 01
Esfera do convênio: MUNICIPAL
Número do instrumento: R$ 01
Concedente: AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Responsável concedente: DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA
Convenente: UNIÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ITAPAJÉ
Responsável convenente: LUIS CARLOS MESQUITA PINTO
Data da celebração: 21/07/2026
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer parceria entre a AMAI e a UPAI para implantação, desenvolvimento e fortalecimento do Projeto ECOJUÁ - Coleta de Óleo de Cozinha Usado, destinado à coleta, armazenamento, destinação ambientalmente adequada e comercialização do óleo de cozinha usado, promovendo a preservação ambiental e o apoio às ações de proteção e bem-estar animal no Município de Itapajé.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 25/09/2026 | Andamento |
| 21/07/2026 | CADASTRADO |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA FINALIDADE
A presente cooperação tem como finalidade:
I - Incentivar o descarte ambientalmente correto do óleo de cozinha usado;
II- Reduzir os impactos ambientais decorrentes do descarte inadequado desse resíduo;
III - Desenvolver ações permanentes de educação ambiental junto à população;
IV - Destinar os recursos financeiros provenientes da comercialização do óleo coletado ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela UPAI, voltadas ao resgate, tratamento, alimentação, castração e proteção dos animais em situação de abandono ou vulnerabilidade;
V - Promover a responsabilidade socioambiental por meio da participação da comunidade.
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