Informações do beneficiário

Nome: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

CPF/CNPJ: 05.755.332/0001-08

Informações do andamento

Data: 03/12/2025 10:06

Fase: CADASTRADO

Situação: CADASTRADO

Responsável: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Informações do beneficiário

Nome: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

CPF/CNPJ: 05.755.332/0001-08

Informações do andamento

Data: 03/12/2025 10:07

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Situação: EM TRAMITAÇÃO

Responsável: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Informações da publicação

Torna público que REQUEREU à Autarquia de Meio Ambiente de Itapajé, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, enquadrada como atividade Infraestrutura Urbanística/Paisagística, situada no município de Itapajé, à Rua Abdon Vieira, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor.

Informações do beneficiário

Nome: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

CPF/CNPJ: 05.755.332/0001-08

Informações do andamento

Data: 03/12/2025 10:21

Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

Situação: CONCLUÍDO

Responsável: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA

Informações da publicação

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO PORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO EM ANEXO, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, REALIZADA EM UMA ÁREA DE 1.413.89 M²,LOCALIZADA EM RUA ABDON VIEIRA, S/N, DISTRITO DE IRATINGA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT:03°44'25.4" S LON:39°33'02.5"O.