| Data | Processo/Licença Nome |
Fase Texto da publicação |
Cidade |
|---|---|---|---|
| 03/12/2025 10:21:05 | 202500263 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, EMBASADA NO PORMULÁRIO AUTODECLARATÓRIO EM ANEXO, PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, REALIZADA EM UMA ÁREA DE 1.413.89 M²,LOCALIZADA EM RUA ABDON VIEIRA, S/N, DISTRITO DE IRATINGA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, SOB AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT:03°44'25.4" S LON:39°33'02.5"O. | ITAPAJÉ |
| 03/12/2025 10:07:15 | 202500263 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que REQUEREU à Autarquia de Meio Ambiente de Itapajé, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, enquadrada como atividade Infraestrutura Urbanística/Paisagística, situada no município de Itapajé, à Rua Abdon Vieira, S/N, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação ambiental em vigor. | ITAPAJÉ |